13/08/2009 – Quinta Feira

8:30 às 9:00 Boas vindas, credenciamento e entrega de material de apoio e didático

9:00 às 9:30 Abertura

Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
Presidente e Editor da Editora Fórum

9:30 às 12:00 Conferências de abertura

A Visão do Estado de Minas Gerais na Revitalização dos Municípios Mineiros

Antônio Augusto Junho Anastasia
Vice-Governador do Estado de Minas Gerais

Lançamento do Livro: “O Estado Pós-moderno”, em edição brasileira, do Prof. Jacques Chevallier

Marçal Justen Filho
Tradutor da Obra e Professor de Direito Administrativo da UFPR

O Estado Pós-moderno (L'État Post-moderne)

Jacques Chevallier
Professor de Direito Público da Universidade de Paris II – Panthéon – Assas. Diretor do CERSA –
Centre d'études et de Recherces de Science Administrative, associado ao CNRS – Centre National de Recherches Scientifiques, Paris, França

Os Direitos do Homem à Prova da Globalização (Les droits de l'homme à l'épreuve de la mondialisation)

Danielle Lochak
Professora de Direito Público da Universidade de Paris X, Nanterre, França. Ex-Reitora da mesma Universidade

12:00 às 14:00 Intervalo para almoço

14:00 às 16:00 Controle da Administração Pública na Modernidade Estatal

Ubiratan Aguiar
Presidente do Tribunal de Contas da União

A Transformação do Estado Moderno

Diogo de Figueiredo Moreira Neto
Professor de Direito Administrativo da Universidade Cândido Mendes (RJ)

O Direito Administrativo e as Políticas Públicas

Maria Paula Dallari Bucci
Consultora Jurídica do Ministério da Educação e Professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (SP)
Debate

16:00 às 16:30 Intervalo para café

16:30 às 18:30 Direito Administrativo Moderno

Odete Medauar
Professora de Direito Administrativo USP

O Terceiro Setor, Instrumento da Modernidade Estatal?

Maria Tereza Fonseca Dias
Professora de Direito Administrativo da UFOP

Consórcios Públicos na Visão Moderna do Estado

Maria Coeli Simões Pires
Professora de Direito Administrativo da UFMG
Debate

14/08/2009 – Sexta Feira

09:00 às 12:00 Ativismo Judicial em Políticas Públicas Municipais: o Administrador togado?

Floriano de Azevedo Marques
Professor Doutor do Departamento de Direito Público da USP. Professor do Curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/ SP

Função Pública Municipal: Nepotismo, Contratação Temporária e Terceirização de Serviços Municipais

Florivaldo Dutra de Araújo
Professor de Direito Administrativo da UFMG
Concurso Público (Vícios mais Comuns), Estágio Probatório, Avaliação de Desempenho

Cristiana Fortini
Doutora em Direito Administrativo pela UFMG.
Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo.
Procuradora do Município de Belo Horizonte

Debate

12:00 às 14:00 Intervalo para almoço

14:00 às 16:00 Temas Polêmicos de Licitação e do Contrato Administrativo

Carlos Pinto Coelho Motta
Professor de Direito Administrativo da PUC-MG

Subsídios e Verbas Indenizatórias dos Agentes Políticos Municipais

José Nilo de Castro
Presidente do JN&C-IDM – Instituto de Direito Municipal

O IPTU Ambiental e o Desenvolvimento Urbano

Cristina Padovani Mayrink
Professora do JN&C-IDM – Instituto de Direito Administrativo

Atuação do Ministério Público e do Tribunal de Contas na Administração Municipal

Adílson José Selim Sales de Oliveira
Professor do JN&C-IDM Instituto de Direito Municipal

Debate

16h às 16h30 Intervalo para café

16h30 às 17h30 Conferência de Encerramento

STF, Guardião da Autonomia Municipal

Eros Grau
Ministro do STF

 

 

 

 

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