8:00
às 9:00 Credenciamento
9:00
às 9:15 Abertura
Flávio
Henrique Unes Pereira
Presidente do Instituto de Direito Administrativo
do Distrito Federal. Mestre e Doutorando
em Direito pela UFMG. Professor do Instituto
Brasiliense de Direito Público (IDP).
Assessor de Ministro do STF
9:15
às 12:00 Conferências
de Abertura
Presidente
de Mesa: Ministro Arnaldo Esteves
Lima
Ministro do STJ
A
Regulação no Estado Democrático
de Direito:
alcance do controle jurisdicional
Juarez
Freitas
Professor de Direito Administrativo
da PUC/ RS e da UFRGS. Pós-doutor
pela Universidade Estatal de Milão.
Presidente do Instituto Brasileiro de Altos
Estudos de Direito Público. Advogado
Administração
Pública entre o Direito Público
e o Privado
Romeu
Felipe Bacellar
Advogado. Conselheiro Federal da OAB.
Professor de Direito Administrativo da UFPR
e da PUC/ PR. Doutor em Direito do Estado
pela UFPR
12:00
às 14:00 Intervalo para almoço
14:00
às 16:30 Supremacia do Interesse
Público sobre
o Interesse Privado
Presidente
de Mesa: Maria Cáudia Bucchianeri
Pinheiro Botelho
Professora de Direito Constitucional.
Mestra em Direito pela USP.
Assessora-chefe da Escola Judiciária
Eleitoral do TSE
Debatedor:
Cristiano Paixão
Professor da Faculdade de Direito da
Unb. Estágio Pós-Doutoral
na Scuola Normale Superiore di Pisa (Itália).
Membro da Coordenação do Observatório
da Constituição e da Democracia
Gustavo
Binenbojm
Professor Adjunto de Direito Administrativo
da UERJ. Doutor e Mestre em Direito pela
UERJ. Mestre pela Universidade de Yale –
EUA (LL. Master of Laws)
Márcio
Cammarosano
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/
SP. Professor de Direito Administrativo
e Urbanístico da PUC/ SP. Presidente
do Instituto Brasileiro de Direito do Estado
(IBDE). Advogado
Luís
Roberto Barroso
Mestre pela Universidade de Yale –
EUA (LL. Master of Laws). Doutor em Direito
pela UERJ. Professor titular da UERJ
16:30
às 17:00 Intervalo para café
17:00
às 19:00 Licitações
Públicas e Terceiro Setor
Presidente
de Mesa: Carlos Átila
Ministro Aposentado do TCU. Advogado
Debatedor:
Maria Tereza Fonseca Dias
Mestre e Doutora em Direito pela UFMG.
Professora Adjunta do Departamento de Direito
da UFOP. Assessora Especial da Procuradoria
Geral do Município de Contagem (MG)
Ministro
Ubiratan Aguiar
Presidente do Tribunal de Contas da
União
Cristiana
Fortini
Doutora em Direito pela UFMG. Procuradora
Geral Adjunta de IDH. Presidente do Instituto
de Direito Administrativo de Minas Gerais
(IMDA)
Luciano
Ferraz
Mestre e Doutor pela UFMG. Professor
de Direito Administrativo da UFMG. Controlador-Geral
da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
08:30
às 10:30 Função
Normativa da Administração
Pública: novos desafios
Presidente
de Mesa: Marcelo Cama Proença
Fernandes
Doutorando em Direito pela Universidade
de Brasília (Unb). Mestre em Direito
Comparado (LL.M.) pela Universidade de Miami
(EUA). Procurador do Distrito Federal
Debatedor:
Fabrício Motta
Procurador Geral do Ministério
Público junto ao TCM-GO. Doutor em
Direito do Estado pela USP. Presidente do
Instituto de Direito Administrativo de Goiás
Maria
Paula Dallari
Mestre e Doutora em Direito pela USP.
Professora de Direito da Fundação
Getúlio Vargas em São Paulo.
Secretária de Educação
Superior
Carlos
Ari Sundfeld
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP.
Professor de Direito da FGV e da PUC/ SP.
Presidente da Sociedade Brasileiro de Direito
Público
Paulo
Motta
Doutor em Direito do Estado pela UFPR.
Professor de Direito Administrativo
10:30
à 12:00 A Lei de Processo
Administrativo Federal
Presidente
de Mesa: Maria Elisa Braz Barbosa
Professora de Direito Administrativo
da Faculdade de Direito Milton Campos. Mestra
em Direito pela UFMG. Diretora de Regulação
Metropolitana da Agência de Desenvolvimento
Metropolitano no Estado de Minas Gerais
Debatedor:
Clóvis Beznos
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/
SP. Professor de Direito Administrativo
da PUC/ SP. Presidente do Instituto Brasileiro
de Direito Administrativo (IBDA)
Odete
Medauar
Professora titular da Faculdade de Direito
da USP.
Professora Visitante da Universidade Paris
– Panthéon – Sorbonne
Plínio
Salgado
Mestre em Direito pela UFMG. Professor
da Faculdade Milton Campos.
Consultor Jurídico. Advogado
12:00
às 14:00 Intervalo para almoço
14:00
às 15:30 Controle Jurisdicional
de Políticas Públicas
Presidente
de Mesa: Desembargador
João Batista Gomes Moreira
Desembargador do TRF – 1º região
Debatedor:
Alexandre dos Santos Aragão
Mestre em Direito pela UERJ. Doutor
em Direito pela USP. Professor da UERJ
Valmir
Pontes Filho
Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor
de Direito Constitucional e de Hermenêutica
Jurídica na UNIFOR e na UFC. Presidente
da Comissão de Estudos Constitucionais
da OAB Federal. Advogado e parecerista
Carlos
Mario da Silva Velloso
Ex-Presidente do STF e do TSE
15:30
às 16:00 Intervalo para o
café
16:00
às 18:30 Os reflexos do regime
jurídico penal na Ação
de Improbidade e no Processo Disciplinar
Presidente
de Mesa: André Rufino do
Vale
Mestre em Direito pela Universidade
de Brasília pela Unb. Professor do
Instituto Brasiliense de Direito Público
(IDP). Assessor-chefe da Presidência
do STF
Debatedora:
Beatriz Vargas
Mestre em Ciências Penais pela
UFMG.
Doutoranda em Direito pela Unb. Professora
da UnB
Ministra
Eliana Calmon
Ministra do STJ
Florivaldo
Dutra de Araújo
Mestre e Doutor em Direito pela UFMG.
Professor de Direito Administrativo na UFMG.
Procurador da Assembléia Legislativa
de Minas Gerais
Emerson
Gabardo
Mestre e Doutor em Direito pela UFPR.
Professor de Direito Administrativo da Graduação
e do Programa de Mestrado da UniBrasil.
Diretor Geral da Pós-Graduação
do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
18:30
às 19:30 Conferência
de encerramento
Presidente
de Mesa: Ministra Maria Cristina
Irigoyen Peduzzi
Ministra do TST
Ministro
Carlos Ayres Britto
Ministro do STF e Presidente do TSE
19:30
- Encerramento