18:00 - Boas vindas, credenciamento e entrega de material de apoio e didático

18:30 - Abertura

Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
Presidente e Editor da Editora Fórum

19:00 - Conferências de abertura

A Atuação dos Tribunais de Contas na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal

10:00 às 12:00 - A Flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal pelos Tribunais
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Advogado. Consultor. Conferencista. Mestre em Direito Público. Professor de Direito Administrativo

Controle Consensual da Administração Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Luciano Ferraz
Mestre e Doutor pela UFMG. Professor de Direito Administrativo da UFMG

12:00 às 14:00 - Intervalo para Almoço

14:00 às 16:00 - Licitações Sustentáveis
Sílvia Helena N. Nascimento
Procuradora do Estado de São Paulo. Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria do Meio Ambiente

Instruções Normativas 01, 02, 03 e 04
Rogério Santanna
Secretário da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

16:00 às 16:30 - Intervalo para café

16:30 às 18:30 - A Terceirização de Serviços com Fornecimento de Mão de Obra e as Limitações da LRF
Angélica Maria Santos Guimarães
Procuradora do Município do Salvador; Professora de Direito Constitucional, de Direito Administrativo, de Ciência Política e de Direito Internacional Público

Publicidade e Transparência na Lei de Responsabilidade Fiscal
Fabrício Macedo Mota
Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCM-GO. Professor de Direito Administrativo da UFG. Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDAG)

9:00 às 12:00 - A LRF como Fator Determinante para a Consolidação do Sistema de Controle Interno
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
Mestre em Direito Econômico e Social PUC/PR. Especialista em Direito Administrativo IDRFB. Especialista em Direito Empresarial PUC/PR

Orçamento Público - Impositivo ou Autorizativo
José Ribamar Caldas Furtado
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Professor de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário. Mestre em Direito pela UFPE

Dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal: Repercussões nas Licitações e Contratos Públicos
Carlos Pinto Coelho Motta
Advogado e Professor de Direito Administrativo da PUC-MG

12:00 às 14:00 Intervalo para Almoço

14:00 às 16:00 - Dez Anos de Gestão Fiscal Responsável: Experiências no Controle das Aquisições Públicas e o Desafio Ambiental
Licurgo Mourão
Conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito Econômico UFPB. Especialista em Direito Administrativo, Contabilidade e Controladoria Governamental UFPE.

Equilíbrio das Contas Públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Weder de Oliveira
Ministro-substituto do Tribunal de Contas da União

16:00 às 16:30 - Intervalo para café

16:30 às 17:30 - Conferência de encerramento

Terceirização e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Cristiana Fortini
Doutora em Direito pela UFMG. Procuradora-Geral Adjunta de Belo Horizonte. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA)

OUTRAS INFORMAÇÕES
(31) 2121-4909 / 2121-4910 ou eventos@editoraforum.com.br